Dois imóveis pertencentes à Câmara Municipal do Porto, localizados na zona de Aldoar, vão ser utilizados para criar respostas de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo. A decisão foi aprovada por unanimidade na mais recente reunião do executivo.
Os edifícios serão entregues à Norte Vida – Associação para a Promoção da Saúde, que ficará responsável por desenvolver, em cada espaço, um Centro de Alojamento Temporário (via CM Porto).
O objetivo passa por garantir acolhimento provisório, bem como acompanhamento e estabilização dos beneficiários, em articulação com o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do Porto.
Para avançar com o projeto, a associação pretende candidatar-se ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, o que obriga à utilização dos imóveis por um período prolongado.
Nesse sentido, foi definido um direito de superfície com duração de 25 anos, com uma renda simbólica de 50 euros mensais por cada edifício.
As obras de adaptação e requalificação deverão prolongar-se por cerca de cinco anos, permitindo criar condições adequadas para este tipo de resposta social.
Para o município, trata-se de uma intervenção de claro interesse público, integrada na estratégia local de apoio a pessoas em maior vulnerabilidade.
Já a Norte Vida, fundada em 1991, tem desenvolvido trabalho nas áreas da saúde, inclusão social e formação, com projetos dirigidos a diferentes públicos, incluindo pessoas com problemas de dependência.
