A Câmara Municipal do Porto estima um investimento de cerca de 150 milhões de euros para reabilitar nove escolas básicas e secundárias que foram transferidas para a sua gestão no âmbito do processo de descentralização de competências.
Durante uma reunião do executivo, onde a CDU manifestou preocupação com o assunto, o vereador da Educação, Fernando Paulo, destacou que, dos 18 estabelecimentos de ensino recebidos, nove necessitam de uma intervenção profunda.
De acordo com o Porto Canal, as escolas em causa são a Secundária Infante D. Henrique, Básica Eugénio de Andrade, Secundária António Nobre, Básica e Secundária Leonardo Coimbra Filho, Básica e Secundária Maria Lamas, Básica Francisco Torrinha, Básica da Areosa, Básica Irene Lisboa e Básica Augusto Gil.
A exceção é a Escola Secundária Infante D. Henrique, que já possuía um projeto de requalificação quando foi transferida. A autarquia chegou a submeter a reabilitação desta escola a um concurso nacional, mas a candidatura foi rejeitada em junho.
Em agosto, o Governo anunciou que iria autorizar as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional a atribuírem um financiamento total de 180 milhões de euros para a construção e renovação de escolas.
Em setembro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) contactou a autarquia para confirmar o interesse em manter a candidatura da Escola Infante D. Henrique no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas o apoio da linha BEI (Banco Europeu de Investimento) ainda não foi confirmado.
Fernando Paulo salientou a necessidade de encontrar uma solução de financiamento, considerando que os fundos do programa Portugal 2030 não incluem, até ao momento, uma linha específica para remodelação de escolas, o que levanta preocupações.(via Porto Canal)
Para as restantes oito escolas, a autarquia está a desenvolver os “programas base” e a lançar concursos para selecionar as equipas responsáveis pelos projetos de requalificação, com cada projeto a custar aproximadamente 500 mil euros.
Contudo, o vereador frisou que, apesar do investimento considerável que está a ser planeado, a Câmara apenas recebe cerca de 60 mil euros anuais por escola, sendo a responsabilidade das obras de requalificação do Ministério da Educação, enquanto a manutenção dos edifícios fica a cargo do município.
